O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) orienta os condutores de veículos ciclomotores de 50 cilindradas – triciclos e quadriciclos sobre as regras para a condução e registro e licenciamento, seguindo a Resolução 934 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 28 de março de 2022. Segundo a orientação do Detran- BA, ao passar pela fiscalização, os condutores terão que apresentar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A, além do veículo registrado.
Estes veículos também devem estar emplacados e, para fazê-lo, o proprietário agenda e realiza o serviço através da rede Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), com a nota fiscal do veículo, documento de identificação e comprovante de endereço. Quem for flagrado pilotando ciclomotor sem o devido emplacamento e CNH estará cometendo infração gravíssima, será penalizado com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa.
Lei
Segundo o diretor de Habilitação do Detran-BA, Coronel André Borges, os condutores devem obedecer às Leis de Trânsito. "É obrigatório ainda o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados", destaca.
O Detran-BA também tem promovido campanhas com o objetivo de evitar acidentes, principalmente, envolvendo crianças e adolescentes e organizar o tráfego nos destinos e ressalta que para pilotar quadriciclos, o condutor deve ser habilitado na categoria B e os triciclos na categoria A.
O diretor-geral do órgão, Rodrigo Pimentel, alerta aos pais de adolescentes para que exercitem a consciência coletiva em prol de um trânsito mais seguro para todos. “Quem não tem habilitação não pode conduzir veículos, por isso, vamos intensificar a fiscalização, principalmente, no período do verão nos pontos turísticos e regiões de praias, para preservar vidas", finaliza.
Com informações e foto da Ascom Detran-BA
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