O Governo da Bahia editou novo decreto liberando as restrições aos eventos na Bahia. Fica autorizada a realização de atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposição, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversão, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins.
Além disso, ficam permitidas ainda as atividades 100% presenciais em escolas, faculdades e universidades públicas e privadas, além de academias e outros estabelecimentos voltados à realização de atividades físicas.
Restrições
Mesmo com a liberação, ainda há restrições: em todos os casos, é necessário o respeito aos protocolos sanitários (uso de máscara e distanciamento social). Também será exigida a comprovação de vacinação contra a Covid-19, com apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo “Conect Sus” do Ministério da Saúde.
Em todos os eventos, o acesso é condicionado à comprovação da vacinação, controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local, de modo a evitar aglomerações, e respeito aos protocolos sanitários.
Fiscalização
Para comemorações em locais fechados, é observado também que ocorram em instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada. Os bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares funcionarão com acesso condicionado ao atendimento da exigência de vacinação e respeito aos protocolos. A fiscalização destes quesitos ficará a cargo das prefeituras, bem como a lotação máxima de cada empreendimento.
Para o acesso aos prédios públicos da administração estadual (incluindo o SAC, o Detran, delegacias, visitas a hospitais e presídios e outras unidades de atendimento) será exigida a comprovação de vacinação contra a Covid. O uso da máscara também segue obrigatório no transporte público intermunicipal.
Está autorizada a presença de crianças não alcançadas pela Campanha de Imunização contra a Covid-19 nos eventos esportivos coletivos profissionais, nos espaços culturais como cinemas e teatros, bem como em museus, parques de exposições e espaços congêneres, desde que acompanhadas por mãe, pai ou responsável legal, que atendam aos requisitos estabelecidos.
Prefeitura
Segundo o Secretário de Turismo, Paulinho Toa Toa, com a liberação das festas presenciais, Porto Seguro seguirá seu calendário de eventos, que terá início no próximo mês com os festejos do Aniversário do Brasil (22 de abril). “Teremos uma grande programação de festas, para todos os meses deste ano, se a pandemia permitir. Já estamos iniciando a programação do São João na Passarela do Descobrimento e nos distritos de Arraial d’Ajuda, Vale Verde, Trancoso e Caraíva. Logo também serão disponibilizadas as regulamentações sobre empreendimentos”, declarou.
O secretário ainda ressaltou que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e da Secretaria de Comunicação (Secom) realizam a maior ação para promover Porto Seguro, nacional e internacionalmente. “Estamos levando o município suas festas e empreendimentos para o Brasil e o Mundo”, finalizou.
Com informações da Secom Gov BA e Setur Porto Seguro - Fotos: Divulgação
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