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Prefeitura exonera servidores em cargo de confiança e renomeia secretários

Cidade 03 de janeiro de 2025

 

O prefeito de Porto Seguro Jânio Natal assinou Decreto revogando a nomeação de todos os servidores com cargos de provimento temporário e as portarias que atribuíam gratificações a funcionários. O Jornal do Sol apurou que são cerca de 800 cargos de confiança.

Outros decretos renomearam os ocupantes do primeiro escalão da administração municipal. Os textos foram publicados no Diário Oficial de 02/01/25.

 

 

A justificativa para as exonerações considera o “encerramento de mandato de governo municipal, a necessidade dos serviços essenciais para manutenção dos serviços públicos e a necessidade de readequação das nomeações dos cargos de provimento temporário”.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, “na verdade as exonerações são uma praxe, pois todas as nomeações são extintas ao final do exercício. Portanto, o prefeito só fez um comunicado por decreto que essas nomeações foram revogadas”.

“E isso atende à Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, de acordo com a demanda e a necessidade dos serviços públicos, esses cargos vão sendo preenchidas novamente”, explicou a assessoria.

Todos os interessados (nomeados e seletivados) devem procurar a secretaria de Administração Municipal para preenchimento de formulário específico. Eles poderão ser recontratados ou não. A secretaria adverte também aos exonerados que não continuem exercendo suas funções sem prévia readmissão.

 

 

Primeiro escalão

O prefeito Jânio Natal renomeou os integrantes do primeiro escalão da administração municipal. No último dia de 2024, Jânio anunciou o que já se especulava nos bastidores: fará modificações no secretariado, “para oxigenação na gestão”. Depois do Carnaval.

“As mudanças não foram feitas no início do novo mandato para que não houvesse descontinuidade nos serviços importantes e essenciais neste verão, inclusive por conta da superlotação de turistas”, explicou o gestor.

"Queremos uma gestão humanizada, com união, compromisso com a cidade e muita responsabilidade, além do respeito a cada morador e turista do município", enfatizando que “não aceitará qualquer desavença entre aqueles que participam da administração”.

Confira o secretariado de Porto Seguro:

Autarquia de Trânsito e Transportes: Adenildo Macario Prates

Chefe de Gabinete: Luzia Maria de Almeida Souza

Controladoria Geral: Marivaldo Pereira Souza

Procuradoria Geral: Magaly de Souza Menezes

Secretaria da Casa Civil: Josemar Marinho Siquara

Secretaria de Administração e Patrimônio Público: Tarcísio Oliveira Santos

Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca: Everaldo Rodrigues de Araújo

Secretaria de Assistência Social: Whashington Júnio Gomes

Secretaria de Desenvolvimento Urbano: Ana Katarina Flister Nogueira

Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico: Luiz Fernando Cerqueira Leal

Secretaria de Esportes e Lazer: Hélio Carlos Oliveira de Paula

Secretaria de Fazenda: Alexandre Rapold Haerter

Secretaria de Governo: Cláudio Rogério Soares

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, Desenvolvimento Social, Emprego e Renda: Rodrygo Gonzales Machado

Secretaria de Infraestrutura e Obras: Denisson Rocha Matos

Secretaria de Meio Ambiente e Causa Animal: Jânio Natal Andrade Borges Junior

Secretaria de Mobilidade, Segurança e Defesa Civil: Valter Serpa de Oliveira Filho

Secretaria de Projetos Especiais: Zaqueu de Oliveira Filho

Secretaria de Relações Institucionais: Antônio Miguel Ballejo

Secretaria de Saúde: Kerrys Costa Ruas

Secretaria de Serviços Públicos: Luciano Alves de Jesus

Secretaria de Turismo, Serviços, Atividades e Transporte: George Augusto Silva Jones

Secretaria do Litoral Sul: Uorcli da Silva Souza

Tesouraria: Renato Pastana Cândido

 

Atualização monetária

No mesmo Diário Oficial, foram publicados os Decretos sobre a atualização monetária dos valores de tributos, rendas, preços públicos e tarifas; e também do CTMS (Custo Total Mensal de Serviços), utilizado para o cálculo da taxa de iluminação pública: 4,71%.


Foto: Ascom PMPS

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CDL divulga horário especial de funcionamento do comércio no fim de ano

Cidade 16 de dezembro de 2024

 

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) divulgou os horários de funcionamento especiais do comércio para o período natalino em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Os horários foram definidos em negociação entre os sindicatos dos trabalhadores e patronal.

 

 

As tratativas buscaram atender ao aumento da demanda do período de festas respeitar os direitos trabalhistas. A CDL de Porto Seguro também representa os comerciantes de Cabrália, devido à ausência de uma entidade própria no município.

Confira os horários especiais para Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália:

- 16 a 20/12 (segunda a sexta-feira): das 9h às 20h

- 21/12 (sábado): das 9h às 19h

- 23/12 (segunda-feira): das 9h às 21h

- 24/12 (terça-feira - véspera de Natal): das 9h às 20h

 

Compensação das horas trabalhadas

Os trabalhadores que cumprirem a jornada estendida terão compensações nas seguintes datas:

- 26/12 (quinta-feira): fechado das 8h às 12h

- 02/01/25 (quinta-feira): fechado das 8h às 12h

- 03/03/25 (segunda-feira - Dia do Comerciário): fechado

- 04/03/25 (terça-feira de Carnaval): fechado

- 05/03/25 (quarta-feira de Cinzas): fechado das 8h às 12h

- 17/04/25 (quinta-feira Santa): fechado das 14h às 18h

 

Associativismo

Vinícius Brandão, presidente da CDL de Porto Seguro, explica que a “entidade defende os interesses dos comerciantes e empresários de diversos setores do Extremo Sul da Bahia. E, embora não participe diretamente das negociações entre os sindicatos laboral e patronal, atua como canal de comunicação, interlocutora dos direitos e interesses dos comerciantes associados. Além de atuar na articulação com o poder público e a justiça para fortalecer o comércio local”.

Brandão destaca relevância dessa interlocução. “A CDL não mede esforços para informar e orientar seus associados sobre os direitos e deveres no comércio. Nosso compromisso é trabalhar para o fortalecimento do setor em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, oferecendo suporte e representatividade”.

Mais informações sobre a CDL de Porto Seguro, serviços oferecidos e como se associar pelo WhatsApp (73) 99927-7803.


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Axé Moi define data do cadastro de morador para Réveillon e Carnaporto 2025

Cidade 25 de novembro de 2024

 

O Grupo Axé Moi divulgou as datas para o cadastramento dos moradores para as festas de Réveillon e Carnaporto 2025, que dão direito a valores diferenciados nos eventos.

Serão nos dias 19 (quinta), 20 (sexta) e 21/12 (sábado). Dias 19 e 20/12, das 9h às 17h (sem intervalo para almoço) e no dia 21/12, das 9h às 15h (sem intervalo para almoço).

 

 

Nas mesmas datas acontecerão a pré-venda dos ingressos para os dois dias do Réveillon da Arena (28 e 30/12), exclusivas para moradores cadastrados no sistema.

Para os moradores já cadastrados, basta ligar para (73) 3288-8921 informando o número do CPF para confirmar se o cadastro está ativo. O cadastro de morador dá direito à compra com desconto apenas para a pista.

 

Documentos

Para ter acesso aos preços promocionais, o morador precisa apresentar a documentação original e cópias no momento do cadastro. São exigidas:

- Documento com foto

- CPF

- Comprovante de residência (conta da Coelba, Embasa ou fatura de cartão de crédito dos últimos dois meses); ou cartão de banco cuja conta seja em Porto Seguro. CNH ou RG emitidos em Porto Seguro e dentro da data de validade também servem. Título de eleitor e contrato de aluguel não serão aceitos como comprovante de residência.

- Pessoas com idade entre 12 e 15 anos, o cadastro e acesso aos eventos só serão permitidos com acompanhamento de responsável legal.

- A partir de 21 anos, é obrigatório apresentar comprovante de residência em nome da pessoa que efetuará o cadastro.

 

Pré-venda de ingressos

A compra é destinada apenas a moradores já cadastrados; não sendo possível a realização de novos cadastros. A compra do ingresso é individual; cada morador cadastrado deverá comprar seu próprio ingresso.

No ato da compra, o morador cadastrado receberá o cartão de acesso, onde estarão vinculados seus dados pessoais (foto, biometria e documentos), que serão conferidos na portaria.

Apenas o morador cadastrado poderá utilizar o ingresso que comprou; pois todos os seus dados pessoais estarão vinculados a ele. Portanto, o cartão de acesso é pessoal e intransferível e sua venda é proibida.

Após a compra, não será não será permitido o cancelamento ou devolução do cartão de acesso. O morador que optar por não adquirir o ingresso antecipadamente, poderá efetuar a compra na portaria, no dia do evento, desde que seu cadastro esteja validado.

 

Programação Réveillon 2025

- Dia 28/12 (sábado): Ivete Sangalo, Xanddy Harmonia e Tomate

- Dia 30/12 (segunda): Léo Santana, Lauana Prado e Mari Fernandez

Saiba mais e compre aqui seu passaporte.

 

Programação Carnaporto 2025

O Carnaporto 2025 completa 27 anos e acontece nos dias 05, 06 e 07/03, na Arena Axé Moi, em Taperapuã, com três shows por noite de Carnaval prolongado.

As atrações são Ivete Sangalo, Tony Salles, Léo Santana, Xanddy Harmonia, Banda Eva, Dennis, Tomate, Bell Marques e a dupla Rafa & Pipo Marques.

Confira aqui os valores atuais; aproveite e compre seu passaporte


Foto: divulgação Carnaporto 2024

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Setor de oncologia do HRDLEM já realizou mais de 1.600 quimioterapias

Cidade 10 de dezembro de 2024

 

 

A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães (HRDLEM) está celebrando um ano de atendimento pleno. Nesse período, foram realizadas 1.631 quimioterapias em 170 pacientes acompanhados pelo novo setor.

Destes, 42 ficaram curados enquanto 80 ainda permanecem fortes, realizando o tratamento na unidade em prol do resultado positivo de total melhora. Na Unacon, os usuários contam com uma equipe de multiprofissionais que realiza o acompanhamento clínico, além de ser um suporte emocional em meio à vulnerabilidade que a condição de saúde impõe.

 

 

De acordo com Rodrigo Nunes, diretor do HRDLEM, a iniciativa visa acompanhar o público atendido, do início até a remissão, trazendo a possibilidade de tornar este processo menos doloroso e cansativo.

“A nossa missão é seguir firme com os nossos pacientes, para que eles entendam que estamos juntos em busca da cura. Todo resultado que confirma a recuperação é motivo de alegria para eles e para nós”, registra.

“Porque, por um lado, é a demonstração de nosso esforço pelo nosso trabalho. E, por outro, é um incentivo a todo público que segue em tratamento para continuar perseverante”, completa.

O gestor explica o quanto ”importante é a existência de uma Unacon no Extremo Sul, que conta com mais de 20 municípios, facilitando o fator logístico que beneficia o público atendido, de forma a diminuir viagens de longas distâncias”.

 “Sabemos que isso é determinante para que o tratamento prossiga, pois há momentos que existe a exaustão e muitos desistem, o que não ocorre no hospital. Este índice é quase inexistente, o que nos deixa muito orgulhoso”, diz Rodrigo.

Inaugurado no ano passado, o setor, dedicado a pacientes que estão em tratamento contra o câncer - nos mais diversos tipos e estágios, fica nas dependências do hospital gerido pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH).


Com informações e fotos de Golden Assessoria de Comunicação

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Prefeitura publica decreto regulamentando volta da Zona Azul em Porto Seguro

Cidade 19 de novembro de 2024

 

O prefeito Jânio Natal (PL) assinou decreto regulamentando a Lei Municipal que "autoriza a Prefeitura Municipal a instituir nas vias públicas áreas especiais para estacionamento rotativo pago para veículos automotores", conhecido como ‘Zona Azul’. O Decreto 16.537/24 foi publicado no Diário Oficial de 18/11/24.

Os logradouros incluem o Centro da cidade e Baianão; além de Arraial d´Ajuda e Trancoso, na alta temporada, denominadas “Vagas de Longa Duração”. Os horários de funcionamento abrangem duas zonas: Normal, até 18h; e Estendido, até 22h. (Confira abaixo)

 

 

O decreto determina a cobrança, a cada meia hora, de R$ 1,75 para carros e R$ 0,50 para motos, até o limite máximo de duas horas. Com reajustes anuais.

Institui também horários e normas para carga e descarga. São previstas diversas multas e penalidades para o descumprimento das regras.

 

Concessão

A exploração do sistema será feita por concessão pública pelo prazo de 10 anos, renováveis. E prevê um repasse mínimo de 16% do lucro bruto para o município. A data do certame ainda não foi divulgada.

A operação será feita por "ferramentas tecnológicas, com gestão em tempo real, através do uso de sistemas e aplicativos" conectados à internet.

Entre as obrigações da Concessionária estão que, “sem ônus para o município, fornecer, instalar, conservar e substituir os equipamentos atribuídos ao sistema, assim como a sinalização viária". E "a compra de cartões ou créditos pelo usuário deverá ser ofertada através de equipamentos multivagas ou instalados em pontos de venda autorizados, e também de maneira virtual".

A operação somente poderá ter início após a implantação das sinalizações verticais e horizontais. E deve ser precedida por campanha educativa com no mínimo 15 dias de antecedência.

As características técnicas e operacionais serão definidas no processo de concessão pública, através do Edital, projeto básico, termo de referência e planilha financeira. Confira as áreas previstas para ser ‘Zona Azul’.

 

Zona de Horário Normal (até 18h)

Centro de Porto Seguro

- Av. do Descobrimento (entre Tv Augusto Borges e rua do Cais)

- Av. do Descobrimento (entre a Praça do Cabral e o retorno da Praça das Pitangueiras)

- Av. dos Navegantes (entre a rua Cova da Moça e rua 15 de Novembro)

- Rua José Pereira (entre a av. dos Navegantes e rua Parelela)

- Rua Dr. Aventino Dutra (entre a av. dos Navegantes e alemada das Castanheiras)

- Rua João Higino Figueiredo (entre rua Oscar Teixeira e av. dos Navegantes)

- Rua José Rodrigues

- Rua das Maritacas

- Rua das Araras

- Rua das Jandaias

- Rua Tururin

- Rua do Cajueiro

- Rua Manuel Fernandes de Almeida

- Rua Lagoa das Marrecas

- Rua Benedito Claudio de Oliveira

- Rua Frei Calixto

- Rua Cova da Moça

- Rua João Higino Figueiredo

- Rua 7 de Setembro

- Praça Virgílio Damázio

- Rua 2 de Julho

- Rua Pedro Álvares Cabral

- Av. Pero Vaz de Caminha

- Av. Getúlio Vargas (entre a tv Augusto Borges e rua 2 de Julho)

- Rua Manoel Cancela

- Rua Antônio Ozório Menezes

- Rua General Freitas

- Rua 13 de Maio

- Rua Adelina Batista

- Rua Itagibá

- Rua Oscar de Oliveira

- Rua Armando Ribeiro Carneiro

- Rua São Pedro

- Rua Saldanha Marinho

- Praça Manoel Ribeiro Coelho

- Rua Rui Barbosa

- Rua do Cais

 

Baianão

- Rua 19 de Novembro

- Rua da Matriz

- Rua Princesa Isabel

- Rua da Paz

- Rua 7 de Setembro

- Tv da Paz

- Tv Princesa Isabel

- Rua Jerusalém

 

Zona de Horário Estendido (até 22h)

Centro de Porto Seguro

- Av 22 de Abril

- Av. do Descobrimento (entre a tv. Augusto Borges e rua da praça do Cabral)

- Rua da praça do Relógio

- Av. dos Navegantes (entre a av. do Descobrimento e rua Cova da Moça)

- Rua dos Periquitos

- Rua Cidade de Fafe

- Av. Getúlio Vargas (entre a av. 22 de Abril e tv. Augusto Borges)

- Tv. Augusto Borges

 

Anos de polêmicas

Instituído pela ex-prefeita Claudia Oliveira, no apagar das luzes de 2018, a Zona Azul desde início gerou polêmicas, especialmente pelo valor das tarifas praticadas. Começou a operar em 2019. Foi alvo de protestos de comerciantes na Câmara Municipal em outubro/19.

Logo depois, o Ministério Público Estadual determinou a suspensão imediata da cobrança do serviço Zona Azul no valor de R$ 4,00, o que fez a prefeitura reduzir os valores.

Um ano depois, comerciantes usaram a tribuna da Câmara para pedir a revogação da lei de Zona Azul. Mas o projeto não foi aprovado pelo Legislativo.

Em 1º de janeiro de 2021, durante sua posse, o prefeito Jânio Natal assinou decreto suspendendo por 90 dias do serviço de cobrança do estacionamento rotativo.

Com indas e vindas na Justiça, o serviço voltou a operar em Porto Seguro na manhã de 09/01/21. O prefeito Jânio Natal recorreu da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), favorável à empresa Palmas Estacionamentos, prestadora do serviço de estacionamento rotativo na cidade.

Após Processo Administrativo, a prefeitura de Porto Seguro rescindiu, de forma unilateral, o contrato para exploração do estacionamento pago rotativo Zona Azul na cidade. O Termo de Rescisão foi publicado dia 14/04/21 no Diário Oficial do Município.

A volta do estacionamento rotativo pago é defendido pela CDL-Porto Seguro. Entre as justificativas favoráveis, estão a dificuldade em ordenar o trânsito e o abuso dos ‘flanelinhas’. 


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