A Certidão Eleitoral já pode ser emitida pelo site do TSE e aplicativos desde 10/10, após a suspensão temporária para as eleições. Vale lembrar que, na semana seguinte ao segundo turno, será novamente suspensa, retornando dia 08/11.
A certidão é importante para que se comprove que não existem pendências na Justiça Eleitoral. Uma pendência pode ter várias conseqüências, como ficar impedido de tomar posse em cargo público; participar de concursos públicos; e receber salário ou proventos de função ou emprego público; entre outras vedações.
Para estar em dia com a Justiça Eleitoral é preciso ir às urnas ou justificar ausência e pagar as multas que foram aplicadas.
Como emitir a certidão
Nas datas permitidas, para gerar a certidão, basta ir ao menu à direita do Portal do TSE, na tarja amarela: “Todos os Serviços”, clicar em “Quitação Eleitoral”, preencher com alguns dados pessoais e clicar em “Emitir”.
Alguns segundos, a Certidão de Quitação Eleitoral estará pronta, sem custo. O documento já pode então ser impresso ou gravado. O mesmo caminho deve ser adotado se você deseja consultar nos sites dos tribunais regionais. Depois da certidão emitida, para validar, basta acessar o mesmo menu, clicar em “Validar Documentos” e preencher com os dados solicitados.
Pelo e-Título também é bem fácil e rápido emitir o documento. É só clicar no menu “Mais Opções”, e depois em “Quitação Eleitoral”. A certidão aparecerá automaticamente, caso você esteja sem pendências com a Justiça Eleitoral.
Voto em trânsito
O direito adquirido para votar fora de sua sessão eleitoral terminou dia 18/08. Os eleitores que não estiverem no seu local de votação no segundo turno só poderão votar se tiverem solicitado o voto em trânsito até essa data. A transferência é temporária e valida somente para essas eleições.
Dados do TSE indicam que mais de 332 mil brasileiros se cadastraram pedindo o voto em trânsito para o primeiro turno e 314 mil solicitaram para o segundo turno. Um aumento de 300% comparado a 2018.
O segundo turno acontece no Domingo, 30/10. O horário para a votação é o mesmo do primeiro turno, das 8h às 17h pelo horário de Brasília e vão ser decididos os cargos para governador da Bahia e Presidente da República.
Dan Hudson (estagiário, sob supervisão de Hilda Rodrigues) - Ilustração: TSE
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