A prova de vida é um procedimento obrigatório para o segurado do INSS comprovar que está vivo e continuar a receber benefícios. No entanto, por conta da Pandemia, o exame foi suspenso até o final de 2022. Para o próximo ano, ela volta a ser exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 1º de janeiro de 2023.
Segundo o especialista em Direito Previdenciário, Washington Barbosa, o INSS fez a integração com diversos sistemas públicos e privados para que a prova de vida fosse feita sem a necessidade do comparecimento presencial numa agência do INSS.
"Agora, além de poder fazer por meio do aplicativo Meu INSS, ou do caixa eletrônico do banco que recebe seu benefício, o voto na última eleição ou a compra e venda de um automóvel, por exemplo, já valem como prova de vida. Isso, acaba dando mais dignidade para essas pessoas", ressalta Washington, que relembra que muitas pessoas com idade avançada e dificuldade de locomoção, tinham que enfrentar filas enormes para provar que estava vivo, o que não deverá mais acontecer com os avanços de tecnologia do INSS.
Uso Indevido
O especialista explica que a prova de vida é exigida para que o benefício não seja utilizado de maneira indevida. “Muitas vezes, o idosoentrega seu cartão de benefício com senha para um filho, um cuidador ou até um vizinho, que após a morte do beneficiário, continua recebendo o benefício de maneira irregular. Quando o aposentado falece, o INSS deve ser comunicado. Se houver algum dependente com direito a pensão, ele passa a receber, é o que determina o Ministério do Trabalho e Previdência", salienta.
Segundo Washington outras formas que passam a valer como prova de vida são aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior; empréstimo consignado efetuado por reconhecimento biométrico; atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada; vacinação; declaração de Imposto de Renda, e emissão ou renovação de carteira de identidade.
“Porém, é preciso fazer um alerta: caso o INSS não encontre nenhuma movimentação do segurado, ele será convocado a fazer a prova de vida por atendimento eletrônico, com uso da biometria, ou de outra forma distinta da presencial", finaliza.
Com informações da Ascom INSS e Washington Barbosa Foto: Reprodução
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