O Governo do Estado da Bahia apresentou dados sobre a ampliação de recursos destinados aos gastos sociais, como saúde, educação, segurança pública e assistência social, nos últimos 8 anos (2014 – 2022). A ampliação ocorreu mesmo com o impacto das despesas crescentes com previdência social e pagamento de precatórios, sobre as quais a Administração Pública não possui ingerência. No caso da educação, considerando-se o período entre janeiro e agosto, as despesas foram de R$ 2,88 bilhões em 2014, e este ano já alcançaram R$ 5,99 bilhões, uma diferença de 107,9%.
O aumento pode também ser observado na área de Saúde, que passou de R$ 3,65 bilhões nos primeiros oito meses de 2014 para R$ 5,85 bilhões no mesmo período de 2022 (valor 0,3 maior, na comparação); Segurança Pública, que de R$ 2,5 bilhões foi para R$ 3,51 bilhões, considerando o mesmo período, uma alta de 40,4%; e Assistência Social, que passou de R$ 158,8 milhões para R$ 185,7 milhões, representando 1,9% a mais de gastos.
Despesas totais
Considerando as despesas totais do Estado, o levantamento apontou duas categorias de gastos regulares vêm registrando crescimento expressivo e que quase dobraram os gastos: a Previdência, com gastos de R$ 4,97 bilhões em 2014 para R$ 9,24 bilhões em 2021, e que deve alcançar os R$ 9,82 bilhões e o pagamento de Precatórios, que saltaram de R$ 159,8 milhões em 2014 para R$ 599,3 milhões previstos em 2022, despesa quatro vezes maior e que corresponde, em valores corrigidos, a 134,05% de aumento.
A pandemia também foi responsável pela reestruturação orçamentária, que levou o governo baiano a ampliar fortemente os gastos sociais, em especial aquelas com saúde e com o amparo aos estudantes da rede pública estadual e suas famílias. Esses gastos representaram um total de R$ 2,78 bilhões em 2020 e 2021. Foram despendidos R$ 1,14 bilhão no primeiro ano da crise sanitária, e R$ 1,64 bilhão em 2021.
Outra informação relevante é a da permanência da gestão Rui Costa, no topo do ranking dos governadores brasileiros que mais cumpriram promessas de campanha, a manutenção do segundo lugar da Bahia em investimentos entre os estados, com um total acumulado de R$ 19,4 bilhões entre janeiro de 2015 e abril de 2022, atrás apenas de São Paulo e a dívida pública na Bahia que continua em declínio consistente.
Com informações e foto: Secom GOV/BA
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