O Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi lançado, na quinta-feira, dia 11 de maio, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador.
Na ocasião, estiveram presentes o Governador Jerônimo Rodrigues, a Ministra da Cultura Margareth Menezes e o Secretário de Cultura Bahia, Bruno Monteiro. Porto Seguro também foi representado pela produtora cultural e conselheira de Cultura Maria Clara Amorim.
A produtora falou sobre a emoção de participar de um evento tão importante para a Cultura no Brasil. “Foi incrível. Sinto emoção e gratidão por estarmos vivendo esse momento pelo qual lutamos tanto. Conhecer a riqueza cultural e as representações da Cultura no Brasil, vivenciar encontros, trocas e aprendizados, além da vontade de fazer acontecer é o sentimento que tenho. Saio desse evento com a responsabilidade de fazer jus as nossas conquistas culturais e sociais e executar com excelência a Lei Paulo Gustavo e tantas outras políticas culturais que ainda temos a conquistar”, declarou.
Marco
Lula destacou os incentivos que a Lei Paulo Gustavo trará para a cultura em todo o país. “Essa lei é um marco importante para a cultura brasileira. Ela possibilitará investimentos significativos no setor audiovisual e em outras manifestações culturais, contribuindo para a retomada e fortalecimento da nossa identidade cultural”, ressaltou.
Segundo a ministra da Cultura, há muitos benefícios da medida para as manifestações culturais em todo o País. “Essa lei trará um impulso fundamental para a cultura brasileira, garantindo a realização de projetos culturais e apoiando os trabalhadores da cultura que foram impactados pela pandemia”, afirmou.
Lei
A Lei Complementar nº 195, de julho de 2022, conhecida como Paulo Gustavo, tem como objetivo fomentar a cultura e oferecer medidas emergenciais ao setor, que foi afetado pela pandemia de Covid-19 e ainda sofre com os efeitos. Ela prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões pelo Governo Federal para estados, municípios e Distrito Federal. Deste valor, R$ 2,8 bilhões serão destinados ao setor audiovisual, enquanto R$ 1 bilhão será direcionado para outras atividades culturais. A Bahia será contemplada com R$ 286 milhões.
Os recursos serão repassados aos estados, municípios e Distrito Federal por meio da Plataforma TransfereGov e cada proposta de investimento será analisada pelo Ministério da Cultura.
Com informações da Ascom Gov BA Fotos: Gov BA e Arquivo Pessoal Maria Clara Amorim
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