A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) abriu inscrições para o Edital do Fundo de Cultura para o Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais e para o Edital de Eventos Culturais Calendarizados, no valor total de R$ 55,6 milhões. Os certames selecionar propostas de instituições culturais, Organizações da Sociedade Civil (OSC) e pessoas jurídicas com fins lucrativos, inclusive MEI, através do Fundo de Cultura da Bahia.
As inscrições podem ser feitas até o dia 11/01/24, no site na Secult-BA. A grande novidade é que o apoio financeiro concedido será plurianual, de caráter complementar. O objetivo é contribuir para a estabilidade financeira das instituições por 36 meses consecutivos, renováveis por até igual período, conferindo planejamento de médio e longo prazo às suas programações.
Ações continuadas
O Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais vai investir R$ 30 milhões em propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC). Os valores de apoio passaram de R$ 7,5 milhões para R$ 10 milhões ao ano (2024 a 2027), distribuídos a partir de duas categorias. A primeira para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há mais de 20 anos com propostas de até R$ 1 milhão anuais, totalizando até R$ 3 milhões para o triênio 2024/2027 e propostas de até R$ 700 mil anuais, totalizando até R$ 2,1 milhões para o triênio 2024/2027.
A segunda categoria para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há pelo menos cinco anos, com propostas de até R$ 500 mil anuais, totalizando até R$ 2 milhões para o triênio 2024/2027; até R$ 300 mil anuais, totalizando até R$ 1,5 milhão para o triênio 2024/2027; e até R$ 200 mil anuais, totalizando até R$ 1,4 milhão para o triênio 2024/2027. O número de instituições contempladas passou de 17 para 22.
O apoio do Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais consiste na manutenção da execução de atividades culturais, regularmente desenvolvidas por instituições culturais, cujas ações desenvolvidas tenham relação com a diversidade cultural do estado, a exemplo de teatros, cinemas, centros culturais, museus, memoriais e similares, centros de preservação/educação patrimonial, bibliotecas, arquivos, escolas ou centros de formação em cultura e artes em geral.
Eventos culturais
O Edital de Eventos Culturais Calendarizados vai apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSC) e pessoas jurídicas com fins lucrativos, inclusive MEI, para a promoção de eventos culturais já consolidados, ou que tenham essa previsão, no calendário cultural do estado da Bahia, contemplando os diversos segmentos, públicos e linguagens artísticas e culturais. O investimento total é de R$ 25,6 milhões, distribuídos em R$ 6,4 milhões anual (2024 a 2027). O apoio vai contemplar 26 eventos, o dobro de propostas contempladas no edital anterior de 2016.
O investimento será distribuído a partir de seis faixas de apoio: A faixa A vai contemplar pelo menos quatro propostas de até R$ 500 mil; faixa B pelo menos três propostas de até R$ 400 mil; faixa C pelo menos três propostas de até R$ 300 mil; faixa D pelo menos quatro propostas de até R$ 200 mil; faixa E pelo menos seis propostas de até R$ 150 mil; faixa F pelo menos seis propostas de até R$ 100 mil.
O Edital de Eventos Culturais Calendarizados vai apoiar a realização de até quatro edições de eventos culturais calendarizados de interesse público e recíproco, com execução nos anos de maio/2024 a abril/2028. O apoio será a 26 eventos, realizados diretamente por pessoas jurídicas, com temática cultural específica ou diversificada, sob forma de bienais, colóquios, conferências, congressos, convenções, encontros, feiras, festivais, fóruns, jornadas, mostras, painéis, salões, seminários, simpósios e similares, com periodicidade mínima anual e duração igual ou superior a um dia.
Para o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, os editais são importantes para fomentar as ações culturais de organizações que, historicamente, promovem a arte e as manifestações da cultura baiana. “Esses editais foram fruto de um grande trabalho de atualização e qualificação, o que fez com que se tornassem mais acessíveis. Estamos ampliando os certames em recursos, tornando o processo também mais plural e democrático. Queremos territorializar ainda mais o apoio a quem faz cultura e esses editais podem nos ajudar nesse caminho”, destacou o secretário. Uma das novidades dos editais do Fundo de Cultura deste ano são os indutores de pontuação diferenciada para propostas oriundas do interior do estado.
Fonte: Ascom/Secult-BA - Foto: Lucas Rosário SecultBA
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