Expedição Rota Cidadã passa por Porto Seguro

Em uma Kombihome, na última semana a Expedição Rota cidadã YPY esteve em Porto Seguro. O Projeto Rota Cidadã é uma ação social da Academia de Lideranças YPY Soluções, uma Empresa Amiga da Criança certificada pela Fundação Abrinq, que visa sensibilizar os mais variados segmentos da sociedade para que pautem de forma continua o tema Desaparecimento de Crianças.

Segundo o Consultor e CEO da Academia de Lideranças YPY Soluções, o radialista e ativista dos direitos humanos Carlos Nascimento  que também é coordenador do projeto Rota Cidadã YPY, no Brasil  mais de 250 mil pessoas desaparecem todos os anos e grande parte delas crianças, que não retornam aos seus lares.

“São diversas as razões, desde o tráfico de órgãos, adoções ilegais, tráficos de pessoas, trabalho e exploração sexual infantil, violência urbana e intrafamiliar são alguns exemplos”, explica o ativista que recebe apoio de diversas entidades  como  a OAB, Ministério Público, Ministério da Justiça, Ministério Direitos Humanos, Defensoria Pública, Anistia Internacional, comando das polícias, Vara da Infância e Juventude, Tribunal de Contas do Estado e centenas de gestores públicos dos mais variados municípios brasileiros, Ongs de Mães com filhos desaparecidos, como as  Mães da SÉ e outras no Brasil e no exterior e especialistas nacionais e internacionais.

Proteção

“Até março meu papel é rodar os municípios brasileiros promovendo e despertando segmentos para que repliquem a proposta da construção de uma rede nacional protetiva  contra o desaparecimento de crianças. Para isso temos promovido encontros formais e informais, rodas de conversas, palestras ou mesmo bate-papos individualizados com pessoas sensíveis ao tema, especialmente colegas da imprensa, que possam nos ajudar a multiplicar esta ação pelo Brasil”, revela.

Carlos iniciou o roteiro com a Kombihome no começo de outubro em Araraquara, interior de SP. “Fizemos o lançamento do projeto em Itapecerica da Serra, na grande São Paulo em 9 de outubro e desde então sigo viagem na BR 101 pela costa brasileira. A meta é atingir 54 municípios e já estive em 12 municípios, além de alguns povoados e distritos”, expõe.

Próximo passo

O próximo passo é tornar realidade a construção de uma rede nacional protetiva  contra o desaparecimento de crianças. Estamos no primeiro de quatro estágios criando uma certa agitação social pelas redes sociais, imprensa, visitas em busca de mapear pessoas sensíveis ao tema e disposta a agir concretamente. O segundo e terceiro estágio é conectar estas pessoas e articular fóruns locais de debates  para que os municípios implantem um Plano Integrado de Prevenção ao Desaparecimento, criando legislações próprias e protocolos definidos de ação em todos os agentes do município. Já o quarto estágio é a realização de um seminário internacional com o objetivo de integrar e unificar as pautas estaduais para construir uma ação em âmbito de federação (Brasil)”, finaliza.

Para conhecer o trabalho e o roteiro do Projeto Rota Cidadã, basta acessar o Instagram do projeto aqui. Para saber mais sobre pessoas desaparecidas, a Ong Mães da Sé disponibiliza um app Family Face. Com o aplicativo, numa situação de dúvidas ou desconfiança de que uma pessoa está em situação de desaparecimento, basta tirar uma foto dela e instantaneamente o aplicativo busca na base de dados.


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Bahia tem 813 eleitores que usam nome social no título

A Bahia tem 813 votantes que usam nome social no título de eleitor. No último ano, o número de pessoas que buscaram o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a inclusão do nome social no documento passou de 54 para 201 eleitores - um aumento de 272%.

A alteração do nome no documento de identificação do eleitorado tornou-se realidade no Brasil em 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria Conjunta nº 1, que permite a inscrição do nome social no cadastro eleitoral. A prerrogativa de transexuais e travestis para mudar o nome no título está prevista na Resolução-TSE 23.562/2018.

A chefe de cartório da 14ª Zona Eleitoral, de Salvador, Silvana Caldas, observa que o uso do nome social no título de eleitor garante ao cidadão ou cidadã o respeito à dignidade e identidade íntima. “Isso configura um grande avanço na garantia dos direitos individuais dos eleitores”, afirma.

A servidora atribui o aumento na procura do eleitorado para a alteração no documento de votação às diversas campanhas que vêm sendo realizadas pela Justiça Eleitoral. “Com o tempo, essa possibilidade de mudança vai ficando mais conhecida e as pessoas percebem que é algo simples de ser feito, além de muito simbólico”, avalia.

Silvana Caldas situa essas campanhas como parte de um projeto mais amplo do TRE-BA, o de atuar pela diversidade do eleitorado. Isso abrange programas de informação e inclusão da juventude no processo político; o incentivo à participação feminina no cenário eleitoral; a ampliação e mapeamento das seções com acessibilidade e a garantia do voto dos adolescentes internos e de presos provisórios. “São diversas medidas que visam ampliar a participação popular no processo eleitoral, fortalecendo a democracia”, contextualiza Silvana.

Nome social ou nome civil?

Mas o que é mesmo um nome social? É o mesmo que nome civil? Não é. Os eleitores precisam ficar atentos a essa diferença. A chefe de cartório da 14ª ZE explica. “O nome civil é o registrado na certidão de nascimento. Ele é escolhido pelos pais de uma criança e, na língua portuguesa, varia de acordo com o sexo do bebê. Já o nome social é adotado pela pessoa de acordo com a sua identidade de gênero, caso uma pessoa trans ou travesti queira usar outro nome diferente do inscrito em seu registro civil”.

Quando reconhecido pelo TRE-BA, o nome social não altera o nome civil nem faz mudar o nome da pessoa em outros documentos, apenas no título de eleitor. “Esse reconhecimento se restringe à Justiça Eleitoral e tem como finalidade possibilitar ao cidadão trans ou travesti a adoção do seu nome social mesmo que não tenha conseguido ainda a mudança em seu registro civil”, situa Silvana.

Para mudar o nome civil, no caso das pessoas trans, é preciso entrar com um processo civil na Justiça Comum. Comprovada e reconhecida pelo juiz que a pessoa faz jus a outro nome diferente do civil, o juiz então autoriza a mudança de gênero e nome na certidão de nascimento e, consequentemente, em todos os outros documentos decorrentes da certidão.

A servidora explica que, caso a pessoa já tenha mudado o nome civil, quando ela procura a Justiça Eleitoral para mudar o nome, não se tratará de adoção de nome social, mas sim de mudança de nome civil. Isso é o que acontece, por exemplo, com as pessoas que mudam o nome ao casar ou se divorciar.

Cadastro na prática

O pedido de alteração no título de eleitores transexuais e travestis no TRE-BA está sendo realizado até o fechamento do cadastro, em maio de 2022. Por conta da pandemia, esse atendimento é exclusivamente virtual, feito apenas pelo site.

Menores de 18 anos podem requerer a modificação, desde que já possuam o título de eleitor. O novo documento altera apenas o nome e mantém o número da inscrição anterior. A alteração também estará indicada na urna eletrônica e no caderno de votação das seções.

Entre as regras estabelecidas pelo TSE, o nome social deverá ser composto por prenome e acrescido do sobrenome constante do nome civil. O nome social não pode ser um apelido nem nome “ridículo, irreverente ou que atente contra o pudor”.

A Portaria do TSE determina ainda que o nome civil da pessoa que declarou nome social deverá constar do e-Título em página adicional, de forma a evitar constrangimentos eventualmente decorrentes da exibição do documento quando não for exigida a apresentação do nome civil. Certidões emitidas pela internet e pelo Sistema Elo da Justiça Eleitoral deverão conter o nome social acompanhado do nome civil.


Texto: Carla Bittencourt - Ilustração: TRE-BA

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Centro Maanaim recebe ação solidária do grupo “Empresários Unidos”

Mais de duas centenas de empresários de Porto Seguro se organizaram em um grupo de WhatsApp denominado “Empresários Unidos - BPS”, a partir da situação de isolamento social imposto para o combate à pandemia do novo coronavírus. Os principais objetivos são reivindicar a reabertura gradual do comércio e aproximar a classe empresarial da cidade. Reunindo no momento 205 participantes, eles têm dialogado com o poder público e contam com representantes da CDL, Associação Comercial e UniLíderes.

Para além das finalidades iniciais, estão se mobilizando também em ações voluntárias de solidariedade. A primeira atividade, no início de maio, foi oferecer lanches para as pessoas que estavam na interminável fila da Caixa Econômica Federal. Já no dia 12/05, levaram a ação para o Centro Maanaim, no Cambolo, que acolhe adictos e pessoas em situação de rua. Atualmente o Centro atende 56 internos.

De acordo com a empresária e voluntária Juliana Campostrini, da Charmile, foram servidos lanches e pipoca preparados com todo carinho pelo O Rei Churrasquinho e doados medicamentos básicos, comprados com dinheiro arrecadado no grupo. Juliana destaca que o Centro vive de doações e que precisam de tudo, conclamando a sociedade a ajudá-los.

Contatos e mais informações sobre o Centro Maanaim de Porto Seguro podem ser feitos com o Pastor Washington, fone (73) 99963-1885, pelo site centromaanaim.com.br ou pelo Facebook @centromaanaim.

ABL Prima lança Desafio da Solidariedade para doar cestas básicas

A ABL Prime lançou na segunda quinzena de maio o Desafio da Solidariedade. A meta é atingir R$ 60 mil para a compra de cestas básicas, que serão distribuídas a cerca de 1.250 famílias. A campanha vai até 31 de maio e, a cada real arrecadado, a ABL Prime doará a mesma quantia. Para participar, é preciso acessar o QR CODE que aparece na imagem e fazer a doação através do Pic Pay.

De acordo com a empresa, é hora de pensar no coletivo e unir forças neste momento tão difícil. A ABL Prime atua no desenvolvimento, administração e comercialização de empreendimentos, como loteamentos, condomínios residenciais, condomínios comerciais, shopping centers, complexos multiusos, hotéis e resorts. Em Porto Seguro, possui o Ondas Praia Resort.

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