Governo prorroga medidas restritivas por mais 48 horas na Bahia

Liberados a venda de bebidas e os eventos religiosos, desde que com ocupação local de até 30% 

O governador da Bahia, Rui Costa, o prefeito de Salvador, Bruno Reis e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro, concordaram em prorrogar as medidas restritivas por mais 48h, a contar do dia 1º de março. As medidas estabelecidas pelo novo decreto foram publicadas dia 28/02/03 no Diário Oficial do Estado. Segundo o governador, a medida se deve “ao alto número de ocupação de leitos de UTI na maioria das regiões do estado”.

"Infelizmente a situação continua muito grave, só nos últimos três dias foram 320 óbitos na Bahia. Apenas no dia de hoje estavam na fila, aguardando pela regulação para um leito de UTI, mais de 190 pessoas. É a pior situação desde o início da pandemia, portanto tomamos uma medida absolutamente necessária, de prorrogar por 48h o funcionamento de apenas atividades essenciais", afirmou o governador Rui Costa. Estão fora do decreto veiculado dia 28/03, as regiões Oeste, Norte e Nordeste, onde o índice de ocupação de leitos de UTI é inferior a 80%.

De acordo com o decreto, até as 5h da manhã do dia 03/03/21, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais, em especial as atividades relacionadas a saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até às 24h entre 1º/03 até as 05h de 03/03. Após este período, o decreto institui que até o dia 08/03, restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h. A comercialização de bebidas alcoólicas está permitida a partir de 1º/03.

Fica suspenso o funcionamento do transporte metropolitano aquaviário, como ferry boat e lanchinhas entre 1º/03 até as 05h de 03/03. Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, durante o período de 01 a 08/03/21.

Permanecem proibidos, até o dia 08/03, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia. Seguem suspensos, no período de 1º/03 até as 5h do dia 03/03, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em todo o Estado da Bahia. Ficam suspensas, durante o mesmo período, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, observados o § 2º do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 19.528, de 16 de março de 2020.  

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Toque de Recolher

Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, conforme as condições estabelecidas nos respectivos municípios, das 20h às 5h, de segunda-feira (1º) até as 5h da manhã do dia 08/03. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência. A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa das 20h30 às 05h de 1º a 08/03/21.


Fonte: Secom GovBA