Defeso do caranguejo-uçá vai de 14/01 a 03/04

Desde 14/01/21, o caranguejo-uçá entrou no período de defeso, época em que se reproduz. É o chamado período de "andada", em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos. Em 2021, este período vai até 03/04. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca publicou portaria em que determina períodos de proibição de captura do crustáceo.

Durante o período de defeso, estão proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus (caranguejo-uçá), nos na Bahia, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Pessoas empresas que trabalham com manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá, devem fornecer até o último dia útil que antecede cada período de defeso, relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, cozidos, inteiros ou em partes.

Segundo a portaria, “o produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente, em seu habitat natural, conforme decreto Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que prevê também sanções e penalidades aos infratores. Penalidades e sanções também estão previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

A portaria SAP/MAPA Nº 325, de 30 de dezembro de 2020 vale para os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. E o período de defeso foi instituído nas seguintes datas:

No ano de 2021

- 14 a 19 de janeiro - lua nova

- 29 de janeiro a 3 de fevereiro - lua cheia

- 28 de fevereiro a 5 de março - lua cheia

- 29 de março a 3 de abril - lua cheia

No ano de 2022

- 3 a 8 de janeiro - lua nova

- 2 a 7 de fevereiro - lua nova

- 17 a 22 de fevereiro - lua cheia

- 3 a 8 de março - lua nova

- 19 a 24 de março - lua cheia

III - No ano de 2023

- 22 a 27 de janeiro - lua nova

- 21 a 26 de fevereiro- lua nova

- 22 a 27 de março - lua nova

IV - No ano de 2024

- 12 a 17 de janeiro - lua nova

- 10 a 15 de fevereiro - lua nova

- 11 a 16 de março - lua nova


Fonte: MAPA/SAP