Aulas começam em 08/03 mas novos concursados ainda não foram chamados

A prefeitura de Porto Seguro publicou, no seu perfil do Instagram, que as aulas na rede pública municipal serão iniciadas dia 08/03/21. “As matrículas já estão abertas e, de acordo com a Secretaria de Educação, o sistema de ensino será remoto”. A informação está no texto, segundo o qual, a decisão foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, com base na orientação dos conselhos Estadual e Nacional de Educação. Apesar da demanda nas escolas, os funcionários públicos concursados em 2019 terão que aguardar até o início das aulas para ocuparem seus postos de trabalho, conforme afirmou a prefeitura.

Entretanto, já existem duas decisões judiciais determinando a imediata convocação dos professores concursados, sob pena de multa e outras medidas previstas em lei e que até o momento não foram cumpridas pela prefeitura, que recorreu da primeira decisão ao Tribunal de Justiça da Bahia, o qual manteve a primeira liminar expedida pela Justiça de Porto Seguro. Os funcionários públicos veteranos das escolas municipais já se apresentaram nos locais em que estão lotados e o planejamento das aulas já começou. Enquanto isso, persiste o imbróglio com os professores concursados. A situação tem causado incertezas na educação municipal.

Leia na íntegra o texto na página do Instagram:

“Com as aulas suspensas há praticamente um ano em toda a rede municipal de ensino, a Prefeitura de Porto Seguro anuncia o início do calendário letivo 2020/2021, para 08 de março. As matrículas já estão abertas e de acordo com a secretária de Educação, Dilza Reis, a modalidade de ensino será remota. A decisão, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, foi tomada também com base na orientação dos conselhos Estadual e Nacional de Educação.

“O desafio é grande, a missão é complexa, mas é possível de ser cumprida. Com as aulas remotas, através de aparelhos digitais, os alunos poderão acessar o conteúdo pedagógico em qualquer lugar”, afirma a secretária. Segundo ela, se todos os alunos tivessem acesso à tecnologia, o ensino seria totalmente digital. “Infelizmente esta não é a realidade da maioria das escolas públicas do Brasil. Então nosso plano B será através de atividades impressas. E os professores estarão nas escolas, na base, construindo essa proposta a partir da realidade de cada comunidade onde está inserida a escola”.

Dilza informa que os professores já estão em seus locais de trabalho, tomando todos os cuidados sanitários - com máscaras, álcool gel, respeitando o distanciamento – buscando caminhos e possibilidades para atender as necessidades dos estudantes. “Foram 30 dias de um trabalho exaustivo em janeiro, criando as condições para voltarmos a receber nossos alunos. Os professores estão a postos, procurando entender a realidade da sua escola, porque não existe receita pronta e não podemos ficar parados. Em contrapartida, espera-se que os pais e responsáveis também façam a sua parte”, recomenda.

Direito Constitucional

“A educação foi um dos setores mais impactados com a pandemia, afastando o aluno da sala de aula. Mas a Constituição é bem clara em seu Artigo 205, que garante o direito à educação. E essa é uma obrigação do Estado e da família, com a contribuição de toda a sociedade.”

 

Reação dos seguidores

A reação dos seguidores foi de cobrança em relação à alocação dos novos funcionários concursados, que não sabem, ao certo, quando terão acesso à rotina de trabalho. “A prefeitura diz que foram 30 dias exaustivos de trabalho, pois estão preocupados com a educação e com esse retorno. Se a prefeitura se preocupa tanto com qualidade, por que os novos servidores ainda não entraram em exercício (mesmo sob decisão judicial) para participar desse planejamento? Serão jogados de qualquer jeito? Isso não condiz com qualidade”, dizem alguns seguidores.

Para @hosanasf, “os novos profissionais da Educação aprovados no último concurso já deveriam estar participando dessas atividades. Nós merecemos respeito, que a lei seja cumprida”.

Já, a seguidora @arielle.souza.9 questionou: “alô prefeitura de Porto Seguro, já que se preocupam tanto com a qualidade do ensino, porque os novos servidores da educação também não estão nas escolas planejando?”

Comentários   

# Nossos direitosLuís Souza 03-02-2021 23:40
“Esse é o desejo dos profissionais da educação empossados no dia 14 de dezembro de 2020, mas devido a politicagem praticada pelo gestor municipal atual, nos vemos no centro dessa verdadeira jornada pela busca do simples direito (garantido através da aprovação no último concurso) de trabalhar.
Fomos colocados em algumas situações como se fôssemos inimigos dos cidadãos do município, sendo que o concurso teve abrangência nacional e muitos já vinham se preparando não só para esse, como para outros certames. Pois é fato o desejo da imensa maioria da população brasileira em se tornar um servidor público, independentemente se na esfera municipal, estadual ou federal, para assim poder obter a tão sonhada estabilidade e poder proporcionar melhores condições de vida para sua família.”
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# Queremos trabalhar!Sandra Moreira 03-02-2021 23:21
"O prefeito de Porto Seguro desobedeceu a liminar em que determinava que os servidores empossados entrassem em exercício. Recorreu em Salvador, e teve seu pedido indeferido pela desembargadora. Até onde quer chegar o prefeito, com esse desgaste e desobediência à lei?"
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# Excelente matéria!Dr. Flávio Araújo Vieira 03-02-2021 23:16
"A educação de Porto Seguro merece respeito. Esperamos resposta da prefeitura para nossa comunidade. Os gestores nos representam ou não? Queremos respostas!"
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