O Ministério do Planejamento divulgou no dia 28/12/18 a relação dos feriados nacionais e pontos facultativos previstos para 2019. Estão previstos menos feriadões do que em 2018. De acordo com a publicação, as datas deverão ser seguidas pelos órgãos da Administração Pública Federal, sem prejudicar a prestação de serviços à população.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida esclarece ainda que os dias importantes para religiões que não estão previstos no cronograma podem ser compensados mediante acordo com as chefias.
A relação de feriadões cai pela metade em relação ao 2018, quando houve cerca de 10 oportunidades para o brasileiro esticar o fim de semana. Para contabilizar todos os feriados a que terá direito, deverá considerar também as datas municipais e estaduais, conforme sua localização.
Confira o calendário nacional divulgado pelo Ministério do Planejamento:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
04 de março: Carnaval (ponto facultativo)
05 de março: Carnaval (ponto facultativo)
06 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional) e
31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)
Fonte: Ministério do Planejamento