Governo baiano reduz ICMS sobre combustíveis

 

Na sexta-feira, dia 1º de julho, um decreto publicado pelo Governo do Estado reduziu as bases de cálculo do ICMS – o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação - sobre combustíveis na Bahia, tomando como parâmetros os valores médios praticados nos últimos 60 meses.

O imposto no Estado não tinha nova atualização desde novembro de 2021, e agora, passam a vigorar com valores ainda mais baixos, a partir deste mês. 

Referência 

A gasolina teve redução de 24,4% (passando de R$ 6,5000 para R$ 4,9137); o diesel S10, foi reduzido de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (- 26,24%); enquanto o quilo do gás de cozinha (GLP) teve retração de 9,33% (de R$ 5,8900 para R$ 5,3451). 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os preços devem chegar ao consumidor com redução de R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha. Já as bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV seguem com os valores congelados em 1° de novembro.

Arrecadação

Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a nova redução dos valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis representa uma perda de arrecadação de R$ 400 milhões mensais para o Estado da Bahia (R$ 2,4 bilhões até o final de 2022).

Por outro lado, a Petrobras segue promovendo sucessivos reajustes nos preços das refinarias, impedindo que os preços estabilizem ou diminuam nos postos de combustíveis.


 Com informações da Secom Gov BA Foto: Divulgação

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