Em reunião virtual na manhã de sexta-feira (31/12), o governador Rui Costa realizou uma reunião com os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas para falarsobre a reconstrução das mesmas. Na ocasião ele reforçou a necessidade de cadastrar todos os moradores, comerciantes e prestadores de serviços prejudicados pelas enchentes no estado. Estiveram no encontro prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Vale do Jiquiriçá (Convale), do Consórcio Intermunicipal do Rio de Contas (Cimurc) e do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (Ciapra).
Além de ouvir relatos sobre a consequência das chuvas e necessidades de cada município. Rui ainda orientou os gestores em procedimentos para receber apoio do Governo do Estado e pediu celeridade no preenchimento dos cadastros para obtenção de recursos e convênios voltados ao início da recuperação das casas destruídas pelas enchentes, que devem ser feitas em regime de mutirão. Outro benefício que deverá ser fornecido às famílias impactadas são empréstimos de até R$ 150 mil, sem juros, pela Desenbahia", explicou.
Também estiveram presentes os secretários estaduais da Saúde, Tereza Paim; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; de Relações Institucionais, Luiz Caetano; e da Casa Civil, Carlos Mello; além do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Adson Marchesini; do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, coronel Carlos Miguel de Almeida Filho; e outros representantes de órgãos estaduais.
Solicitações
Marcus Cavalcanti encaminhou as solicitações do governador e dos representantes de cada município no que se refere à recuperação de estradas e vias vicinais, andamentos de licitações e ordens de serviço.
Já Tereza Paim destacou a necessidade de manter a atenção com a vacinação contra a Covid-19 e a gripe, além de orientar e auxiliar os prefeitos sobre os cuidados com as equipes de atenção básica à saúde e reforçar os cuidados continuados com o transporte de pacientes em diálise e gestantes. A secretária também falou do kit fornecido pelo Estado aos municípios e que consiste em medicamentos e insumos considerados essenciais para evitar e tratar doenças em situações de catástrofe. “São diversos itens, como antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, soluções de reidratação oral, além de anti-hipertensivos e antidiabéticos”, acrescentou.
Ajuda
Na quinta-feira, dia 30, os 417 municípios da Bahia receberam um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.
Para os empresários também foram realizadas as prorrogações do ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro, além de ser prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia.
Rui também lembrou que o Estado já vem adotando uma série de medidas diante da catástrofe, a exemplo da criação de um auxílio financeiro destinado às famílias atingidas pelas chuvas e a extensão da tarifa social da Empresa de Águas e Saneamento da Bahia (Embasa) para todos os imóveis que tiveram prejuízos com as enchentes nos municípios em situação de emergência.
Com informações da Ascom Gov BA/Foto: Reprodução
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