Eleito dia 24/03 pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para vaga no Eleitoral baiano, o novo presidente do TRE-BA, Mário Alberto Hirs tomará posse dia 29/03 em cerimônia virtual, marcada para 17h. Após dois anos presidindo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Jatahy Júnior despede-se do cargo, dia 26/03/21. Para marcar o fim de seu mandato, o TSE baiano vai homenageá-lo, neste mesmo dia, às 10h30, em ambiente virtual, com transmissão pelo YouTube, após Sessão de Julgamento. 

Jatahy Júnior formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1984, aos 22 anos. Em 1986, tornou-se juiz de direito. Desde então, passou a atuar na área do Direito Eleitoral, tendo respondido por diversas zonas, incluindo duas de Salvador: 10º ZE, em 1992; e a 2ª ZE, em 1994.

Empossado vice-presidente do TRE baiano em março de 2017, Jatahy Júnior passou – a partir de janeiro de 2018 – a exercer também o cargo de corregedor eleitoral. Em um ano à frente da Corregedoria, realizou oito correições nos cartórios de interior do estado. Em março de 2019, assumiu a Presidência do Eleitoral baiano, onde permanece durante um biênio. Em março de 2020, passou a presidir, também, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), despedindo-se do colegiado em marco de 2021. Desde dezembro de 2020, Jatahy Júnior preside a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Posse de Mário Hirs

Mário Alberto Hirs tomará posse dia 29/03 em cerimônia virtual, marcada para 17h. O desembargador cumprirá o biênio 2021-2023. Esta é a terceira vez que o magistrado integrará a Corte do Regional. Até a posse do novo desembargador, assume a Presidência o atual corregedor e vice-presidente, desembargador Roberto Maynard Frank.

Mário Hirs diplomou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) em 1976. Foi professor de Direito Penal na UCSAL, substituindo o Professor Abílio Pinto Coutinho Neto, e professor de Direito Tributário na UNEB, tendo ensinado também “Introdução à Ciência do Direito”. O magistrado, que já atuou como advogado do Estado contratado pela Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social, advogou também pelo Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Carnes e Derivados de Salvador, Feira de Santana e Maragogipe. Presidiu o Tribunal Eleitoral entre 27 de julho de 2010 e 29 de novembro de 2011 e, também, entre março de 2016 e janeiro de 2017.

Eleição

No pleito realizado pelo TJ-BA, Hirs obteve 24 votos. O desembargador José Cícero Landim ficou em segundo lugar, com 19 votos, e Baltazar Miranda foi a escolha de 8 dos seus colegas. Não houve votos brancos e nulos. Dos 61 desembargadores, 51 participaram da votação. A eleição estava prevista para acontecer no dia 14/04, mas foi antecipada em razão do fim do mandato do atual presidente do TRE baiano, desembargador Jatahy Júnior, que ocorre dia 28/03.

Fonte: TRE-BA