Nesta segunda-feira, da 28 de março, os Professores da Rede Pública de Porto Seguro iniciaram uma greve por tempo indeterminado. Mesmo com a decisão publicada no domingo, 27/03, onde o TJ BA se posiciona pela ilegalidade da greve anunciada pela APLB - Sindicato dos Professores de Porto Seguro, a greve foi deflagrada.
De acordo com a decisão, o Tribunal “reconhece os esforços da Prefeitura, através de negociações e tratativas, para remuneração condigna dos profissionais de ensino no município”. A Justiça ainda determinou o imediato retorno dos servidores às suas atividades, sob pena de multa diária R$ 1.000. No entanto, até a manhã de hoje, a APLB Sindicato não havia sido notificada.
Vídeo
Em vídeo, o presidente da entidade Deusdete Baião, reafirmou que está mantida a greve e anunciou uma passeata para a próxima terça-feira (29) e uma nova assembleia, onde será decidida a situação da categoria. “Estamos lutando pelo repasse da inflação; por reforma, ampliação, construção de novas escolas e pela falta de professores, auxiliares de classe e cuidadores”, declarou.
Ainda segundo a vice-presidente da APLB-Sindicato, Luciene Rodrigues de Araújo Santos,
a greve foi motivada pela falta de diálogo do prefeito com o sindicato/categoria. “Temos mais de uma dezena de ofícios, encaminhados a gestão municipal desde janeiro de 2021, solicitando reunião para discutirmos as demandas da educação municipal e em nenhum momento o prefeito fomos ouvidos. Até mesmo as tratativas com os secretários municipais, por ele autorizadas, não foram respeitadas, principalmente em relação ao repasse do Piso Nacional do Magistério, a proposta era que o prefeito ia anunciar o repasse do percentual entre 24% e 33,24%, o pronunciamento oficial seria no dia 15/03, foi adiado sem nenhuma justificativa para o dia 22/03, o que não ocorreu”, revelou Luciene, que ressaltou que a categoria tem um piso nacional, que é Lei Federal 11.738 de 2008 e que está acima dos 10,06%, que o prefeito ofereceu de reposição inflacionária.
Duração
Luciene comentou também que uma Assembleia Geral está prevista para quarta-feira (30/03), quando a categoria vai decidir o tempo de duração da greve. “O prefeito até o momento não sinalizou interesse em dialogar, estamos abertos a discussão desde o início do mandato. Preferimos o diálogo. As ruas e a greve são sempre uma última alternativa”, disse.
Outros problemas
Transporte escolar com superlotação, falta de professores, falta de auxiliares de classe/ cuidadores, reformas que não atendem às necessidades das escolas (pois o foco na maioria das vezes é pintura), construção de novas escolas em locais estratégicos para acabar com os espaços alugados ou estruturas antigas, falta de material pedagógico (o que é utilizado na educação infantil, 90% é comprado e produzido pelo professor/a), salas de aulas pequenas, sem arejamento, problemas na rede elétrica, na rede de esgoto e água são alguns dos problemas destacados pela vice-presidente.
“Nossas escolas estão sucateadas, abandonadas e o prefeito não quer nos ouvir. Queremos dialogar as demandas da educação, propor um TAC com o Ministério Público que viabilize as condições necessárias de trabalho e valorização dos Profissionais da Educação e, por conseguinte melhorias na qualidade do ensino-aprendizagem em nosso município”, finalizou.
Com informações da Secom Porto Seguro Foto: Divulgação
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