Acusação de fake news contra três pessoas é julgada improcedente

 

A acusação de que três pessoas compartilharam vídeos falsos sobre o candidato Luigi Rotunno, ex-candidato a prefeito de Porto Seguro nas eleições 2020, foi julgada improcedente. De acordo com um dos réus, o José da Conceição Martins Bahia, o advogado que o representa e aos demais réus (Alcides da Silva Leandro e Lúcia Fraga), publicou a decisão, favorável aos seus representados. A data de autuação foi 28/10/20 e a decisão saiu dia 25/11.

O processo de calúnia, difamação e injúria na propaganda eleitoral foi movido pela coligação Porto Seguro Pode Mais 45-PSDB/23-Cidadania, sob o número 0600528-65.2020.6.05.0121. De acordo com a assessoria da campanha de Luigi Rotunno, outros perfis fakes que estariam compartilhando notícias falsas sobre o então candidato também estariam sendo investigados.

Veja a decisão a seguir:


Fonte: Assessoria Jurídica das partes envolvidas