TRE-BA emite nota sobre votação para eleitor com Covid-19

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), emitiu uma nota de esclarecimento, com base no Plano de Segurança Sanitária adotado pela Justiça Eleitora. Segundo a nota, “não há norma que proíba a votação em caso de sintomas ou contaminação pela Covid-19”. Informa ainda que “as medidas de segurança foram adotadas no sentido de proteger os eleitores, inclusive na eventualidade de haver pessoas contaminadas”.

Veja a nota na íntegra:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com base no Plano de Segurança Sanitária adotado pela Justiça Eleitoral, esclarece que não há norma que proíba a votação em caso de sintomas ou contaminação pela Covid-19. As medidas de segurança foram adotadas no sentido de proteger os eleitores, inclusive na eventualidade de haver pessoas contaminadas. Assim, o tribunal destaca a importância de serem seguidas todas as orientações sanitárias, como uso de máscara e face shield (no caso do mesário), distanciamento social e uso de álcool em gel dentro da seção.

O Eleitoral baiano reitera que, em caso de ausência às urnas, o eleitor tem até 60 dias para apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Para tanto, deverá exibir documento comprobatório, ou, na ausência de documento, expor suas razões, cabendo ao respectivo juiz da zona eleitoral analisar a documentação e alegações apresentadas. O TRE-BA lembra ainda que o exercício do voto permanece obrigatório para todos os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Errou na hora de votar? Clique em CORRIGE e digite novamente o número do seu candidato!”

 

Outros esclarecimentos foram publicados nas redes sociais, como o Facebook do TRE-BA:

“- Saiu de máscara e levou sua caneta? Sem máscara não tem como votar! A caneta a gente tem de reserva, mas pra quê se arriscar se você pode trazer a sua?

- Não pôde votar por ser grupo de risco para Covid-19? Justifique seu voto pelo e-Título ou pelo site do @tsejus apresentando comprovação sua situação de risco.

- Só digitou dois números para vereador? Lembre-se: para esse primeiro voto são 5 dígitos. Quem só aperta 2 dígitos e confirma está votando no partido - e não em um candidato específico.

- Errou na hora de votar? Clique em CORRIGE e digite novamente o número do seu candidato!

- Votou para vereador e saiu correndo? Perdeu a chance de votar para prefeito. Não dá pra voltar e fazer o segundo voto depois.

- Não digitou nada na urna e foi embora? Então seu voto não foi computado. Você pode voltar até as 17h para votar.

- Precisou de ajuda na hora de votar? Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida podem votar com acompanhante indicado, que não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, partido ou de coligação.”


Fonte: Com informações da Ascom TRE-BA