TRE-BA revisa normas sobre atos presenciais de campanha

Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA, durante a coletiva de imprensa, dia 10/11/20

 

O TRE-BA reviu na quarta-feira, 11/11/20, alguns termos da Resolução que havia proibido os atos de campanha presenciais em toda a Bahia. Seguem vedados passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas e motoatas. Porém, foram liberadas a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores; e realização de carreatas com a presença de até 60 veículos, com no máximo três pessoas em cada um deles. Não é permito que as carreatas sejam acompanhadas por pessoas a pé.

Candidatos, coligações, partidos e apoiadores devem continuar respeitando a adoção dos protocolos sanitários, como o uso de máscaras, álcool gel e o distanciamento social. 

Através da Resolução Administrativa Nº 38/2020, que regulamenta o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu, dia 10/10, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais. Na quarta, atendendo pedidos do Partido Social Democrático (PSD), do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o presidente Jatahy Júnior autorizou a revisão de alguns termos da Resolução.

O TRE-BA frisa que as determinações do Parecer Técnico do Comitê Estadual de Emergência em Saúde (COE) nº 20/2020, que orienta as ações da Justiça Eleitoral quanto a eventos presenciais, devem continuar sendo atendidas com rigor, tendo em vista a pandemia de Covid-19, o que demanda do Poder Público e de todos os envolvidos em campanhas políticas a adoção de medidas para evitar o colapso do sistema público de saúde.


Fonte: ASCOM TER-BA