Três pessoas são processadas por fake news em Porto Seguro

Em Porto Seguro, três pessoas foram processadas, acusadas de terem compartilhado fake news (notícias falsas) a respeito do candidato a prefeito Luigi Rotunno (PSDB). A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral apuram as denúncias.

A acusação é de que as três pessoas teriam compartilhado vídeos falsos sobre o candidato Luigi via Facebook e WhatsApp. Entre elas, está um professor. O processo de número 0600528-65.2020.6.05.0121 de calúnia, difamação e injúria na propaganda eleitoral tem como réus: José da Conceição Martins Bahia, Alcides da Silva Leandro e Lúcia Fraga. Outros perfis fakes que estariam compartilhando notícias falsas sobre o empresário e candidato também estão sendo investigados.

De acordo com Justiça Eleitoral, fake news é crime (13.834/2019) com pena de 2 a 8 anos de prisão, além de multa para quem criar ou compartilhar mentiras, boatos, vídeos, áudios e comentários caluniosos para afetar a candidatura de alguém. A pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.