Taxação de energia solar leva Governo a articulações com Senado e Câmara

A articulação do presidente Jair Bolsonaro com os presidentes da Câmara e do Senado para “sepultar” a taxação de energia solar reforça a insatisfação do Governo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A atual diretoria da reguladora é ocupada por indicados pelo MDB e DEM, com mandatos que só vencem em 2022, último ano do governo Bolsonaro. Além do ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, o ex-presidente José Sarney e o ex-senador Valdir Raupp são os padrinhos dos diretores da agência.

Consulta

Aberta pela Aneel em outubro do ano passado, a consulta que prevê a redução gradual de subsídios para consumidores que geram a própria energia foi duramente criticada por parlamentares.

Revisão

À época, o diretor da Aneel, Rodrigo Limp, indicado pelo DEM, foi à Câmara e alegou que a revisão já estava prevista desde 2015 e tem o objetivo de evitar que consumidores não produtores paguem pela geração distribuída.

 

Desobediência

Auditores fiscais se rebelaram contra a implantação do projeto-piloto de ponto eletrônico nas unidades da Receita Federal em Brasília. Pregam “desobediência coletiva” e recomendam que a categoria ignore o sistema.

 

Plano B

Com a coleta de assinaturas - para ser criada - em ritmo lento, a Aliança Pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro, já traça um plano B e mapeia coligações para as eleições municipais.

Alianças

As conversas sobre possíveis alianças nos estados miram candidaturas do Podemos, PSC, DEM, Cidadania e Novo. Para a legenda ser oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral, são necessárias 500 mil assinaturas válidas.

 

Aposta

Deputados da oposição apostam que a MP (914/19) do governo que altera a eleição de reitores das universidades federais e institutos técnicos será derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.

Sem urgência

“Não há urgência ou qualquer outro elemento cabível para que uma mudança como essa seja feita por medida provisória”, pontua o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que lançou um abaixo-assinado virtual – com 50 mil adesões, até agora - contra a MP.

 

Repúdio

A Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade uma moção de repúdio à “manifestação desrespeitosa, preconceituosa e discriminatória das pessoas com deficiência” feita pelo empresário Luciano Hang, das lojas Havan, em uma rede social.

 

Frevo no pé

O maior carnaval do mundo começou no domingo, com as prévias nas ladeiras de Olinda (PE). Com o tema “A Fantasia é Você", a folia só termina no dia 26 de fevereiro, com o Bacalhau do Batata. A previsão é de que mais de um milhão de foliões cheguem à cidade.


Brasília, Segunda-feira, 7 de janeiro de 2020 - nº 2 .720

Walmor Parente (interino), com Tadeu Pinto (DF), Beth Paiva (RJ) e Henrique Barbosa (PE)

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Foto: Placas de energia solar

Legenda: Soninha Vill/Giz

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