O Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) teve mais uma rodada de negociações em Porto Seguro. Parceria entre o Governo Federal e a prefeitura, os alimentos são comprados diretamente dos produtores locais e doados às associações beneficentes que atendem pessoas em vulnerabilidade social e alimentar.
Nesta semana, a compra foi de R$ 143 mil de alimentos frescos, incluindo banana, mamão, milho verde, aipim, hortaliças e outros hortifrutigranjeiros, totalizando 22 toneladas de produtos. O PPA tem na cidade 53 agricultores e 38 entidades assistenciais cadastradas.
O PAA é executado pela secretaria municipal de Agricultura, responsável pelas visitas de campo, fiscalização e pela compra direta dos alimentos dos agricultores locais. Já a Assistência Social cuida da distribuição e logística dos produtos junto às associações beneficentes. Em 2023, o convênio total é de R$ 1,7 milhão.
Programa de Aquisição de Alimentos (PPA)
O que é?
É um programa por meio do qual o Governo Federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina gratuitamente para pessoas que não têm acesso à alimentação adequada e saudável e àquelas atendidas pela rede da assistência social.
Como funciona?
A periodicidade e os critérios de entrega dos alimentos são definidos pelos órgãos executores. Os agricultores familiares devem emitir nota fiscal para receber o pagamento. As entidades que recebem os alimentos são selecionadas pelos órgãos executores locais que definem a periodicidade e o tipo de produtos a serem entregues.
Quem pode participar?
O PAA se destina a dois usuários:
- Agricultores familiares e suas organizações, que podem vender alimentos para o programa
- Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e as entidades que prestam assistência ou serviços às mesmas, que recebem a doação dos alimentos
Como participar?
O PAA é executado através de Termos de Adesão firmados com Estados e Municípios ou através de repasse de recursos para execução pela Companhia Nacional de Abastecimento-Conab.
- Participar como fornecedor do programa: o agricultor familiar deverá ser detentor de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP e estar atento aos editais lançados por Estados e municípios e pela Conab.
- Participar para receber alimentos: as associações precisam pertencer à rede socioassistencial, pública ou privada, à rede pública ou filantrópica de ensino, à rede pública de saúde ou ser reconhecida como equipamento de alimentação e nutrição tais como cozinhas comunitárias, restaurantes populares e banco de alimentos.
Outras informações
Os agricultores familiares selecionados para participação através de Termo de Adesão estaduais ou municipais recebem um cartão bancário, sem custos, através do qual passam a receber pelos produtos entregues.
O Programa, com recursos do Ministério da Cidadania, pode ser executado em quatro modalidades distintas: Compra com Doação Simultânea; Compra Direta; Leite e Aquisição de Sementes.
Todas as modalidades são executadas indiretamente através de Termos de Adesão firmados com Estados e Municípios, convênios com governos estaduais ou repasse de recursos para a Conab que firma contratados com cooperativas ou associações da agricultura familiar.
Com informações da PMPS e Gov. BR - Foto: Ascom PMPS
Siga o Jornal do Sol no Instagram
LEIA TAMBÉM:
Governo convoca policiais militares da reserva para voltarem à ativa
Festival de Aves de Porto Seguro promove a conscientização ambiental
Escolinha do Vitória é campeã em torneio internacional de futebol
Programa de inseminação de alta genética gera primeiros frutos na cidade