O governador Jaques Wagner instituiu, dia 19 de agosto, mediante Decreto 11.174 publicado no Diário Oficial, o Programa Agentes Voluntários das Águas, que será coordenado pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ). O programa tem como objetivo estimular as ações voluntárias de cidadania voltadas à proteção, conservação e recuperação dos recursos hídricos.

Os 50 primeiros agentes voluntários das águas da Bahia são formados por representantes da etnia Pataxó e pescadores do Extremo Sul do Estado. Eles foram conhecidos na sexta-feira, dia 22 de agosto, durante a realização de seminário promovido pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), no Hotel Recanto do Sol, em Porto Seguro, para mostrar o diagnóstico sócio-ambiental realizado nos últimos cinco meses, com comunidades e povos tradicionais da região. O programa contou com o apoio, inicialmente, do Fundo Nacional do Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente.

O Programa Agentes Voluntários das Águas também tem como objetivo fomentar o envolvimento comunitário na política de uso sustentável dos recursos hídricos, além de promover a integração da comunidade com as Regiões de Planejamento e Gestão das Águas do Estado da Bahia (RPG´As), com vistas à construção de soluções coletivas para os problemas sócio-ambientais dos recursos hídricos no Estado. O programa também visa promover processos de capacitação dos agentes voluntários.

De acordo com o decreto, a gestão do Programa Agentes Voluntários das Águas caberá ao Comitê Gestor, composto por um representante da Secretaria de Meio Ambiente; um do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ); um da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb) e um representante de cada RPGA. O Comitê Gestor garantirá a implementação, a execução e o acompanhamento do Programa Agentes Voluntários das Águas e será coordenado pelo INGÁ.

A prestação de serviço voluntário será precedida da celebração de termo de adesão entre o INGÁ e o agente voluntário e terá prazo de duração de até um ano, podendo ser prorrogável por igual e sucessivos períodos, por sua solicitação e a critério do INGÁ. De acordo com o decreto do governador, o serviço voluntário não gera vínculo funcional ou empregatício com a administração pública estadual, nem qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

Para o diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha, esse decreto é uma demonstração de que “a Bahia constrói passos significativos de um programa de voluntariado consistente e em defesa dos nossos rios”.

Agentes voluntários do Extremo Sul

O diagnóstico sócio-ambiental e mobilização social é a primeira parte do Programa Agentes Voluntários das Águas. Ele envolve a participação de instituições governamentais e não governamentais do Extremo Sul; povos indígenas das aldeias de Coroa Vermelha, Juruana, Aroeira, Agricultura e Reserva da Jaqueira, Mata Medonha, Aldeia Velha, Boca da Mata e Barra Velha, localizadas em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Também abrangeu as comunidades de pescadores da Colônia de Santa Cruz Cabrália, do Povoado de Guaiú e do Distrito de Colônia, além de outras comunidades do Distrito de Gabiarra.

O diagnóstico aponta causas e conseqüências de problemas sócio-ambientais da região, como devastação de mata ciliar, perda da biodiversidade, assoreamento dos rios, mudanças micro-climáticas, alteração da paisagem, nascentes antropizadas pela expansão urbana e aumento da fragmentação florestal. Os problemas elencados são resultantes de opiniões, informações, reflexões e manifestações expressadas numa série de atividades realizadas com os indígenas, pescadores e instituições como: entrevistas, oficinas, reuniões, rodas de conversa e dados secundários.

Capacitação - De 27 a 31 de agosto acontece uma nova etapa do Programa Agentes Voluntários das Águas. Os voluntários, indicados pelas instituições e povos e comunidades tradicionais, irão participar de um curso de capacitação, no Hotel Recanto do Sol, em Porto Seguro. Serão abordadas durante o curso, questões como Legislação Ambiental, com foco nas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, conservação e restauração de mata ciliar, educação e liderança comunitária. Dentre os convidados do curso, Marcos Sorrentino, do Ministério do Meio Ambiente.

A consultora do INGÁ, Maria Henriqueta, disse que uma oficina de 40 horas está programada para a elaboração de projetos para que sejam encontradas soluções aos problemas detectados no diagnóstico sócio-ambiental. Depois, será construído um plano de ação feito pelos agentes voluntários e grupo gestor e a última etapa será a execução do plano.

O programa está previsto para ser concluído em abril de 2009. A partir daí, os agentes voluntários das águas vão atuar executando o plano construído por eles. “Espera-se minimizar os problemas sócio-ambientais das comunidades do território e a formação de um grupo popular crítico e criativo inserido no processo de construção de conhecimento e tomada de decisão sobre o uso sustentável dos recursos hídricos”, afirmou Maria Henriqueta.

O Programa Agentes Voluntários das Águas também será desencadeado na região Oeste, na Bacia do Corrente. O diagnóstico sócio-ambiental e mobilização social devem ser iniciados em setembro pelas cidades de Santa Maria da Vitória e Correntina. A perspectiva, no entanto, é que seja disseminado para toda a Bahia.

Fonte: Assessoria de Comunicação INGÁ