Discutida em Porto Seguro Gestão
Ambiental Compartilhada
Foi discutida no dia 1º de agosto, na Câmara de Vereadores, a Gestão Ambiental Compartilhada. O evento é um programa do Governo do Estado da Bahia, que busca fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente através da garantia de estruturação das estruturas municipais voltadas para gestão ambiental.
O programa prevê algumas questões que são fundamentais como: a estruturação dos organismos de gestão com capacidade técnica e administrativa, além de prever uma linha de capacitação em treinamento de gestores municipais e de segmentos da sociedade para participar do sistema.
O programa prevê ainda a descentralização dos sistemas de informação ambiental existentes no estado, que são usados para fazer o processo de acompanhamento das assistências ambientais. Também se incluem os sistemas estaduais de informação sobre recursos hídricos e todos os sistemas estaduais de informações, que são fundamentais para o planejamento e execução da política de meio ambiente. A proposta prevê também uma discussão sobre as fontes de financiamento dos sistemas municipais de meio ambiente.
Este é um programa que está ainda em estruturação e a partir do ano que vem, quando o novo prefeito assumir o seu mandato é que o governo vai estar com um trabalho bastante intenso em todos os municípios do Estado da Bahia.
O evento contou ainda com uma mesa redonda onde participaram Taciana Leme (MMA), Cleide Maria (Ibama) e Eduardo Mattedi (SEMA).
Um dos palestrantes, que defendeu a temática Estratégia de Descentralização da Gestão Ambiental Compartilhada, Eugênio Spengler (SEMA) afirmou: “a gente está aqui participando desse seminário a convite do deputado José Neto, justamente para trazer pra os municípios essa grande novidade e para a comunidade daqui da região essa proposta de trabalho. Esse programa é fundamental, ele tem que ser incorporado como preocupação de cada uma das regiões, afinal de contas a Bahia é um estado extremamente grande, com características ambientais muito diversas e ainda temos comunidades que se organizam economicamente diferentes” Comentou Spengler.
Para finalizar, o secretário de meio ambiente de Porto Seguro o Sr. Rubem Zaldivar argumentou que “a questão da gestão compartilhada é um grande avanço na democratização e a participação da população dos órgãos ambientais não só na questão do licenciamento, mas também na questão de uma melhor estruturação de aparelhos de licenciamento”. Segundo ele, o município de Porto Seguro hoje está preparado. “Nós temos uma secretaria totalmente estruturada, com equipamentos à altura.
Temos uma secretaria com uma boa referência, o que realmente facilita, não só para o licenciamento, mas também para a fiscalização. E isso vai trazer para o município mais uma oportunidade de confiança também para o Governo do Estado e Governo Federal. Isso mostra que nós temos uma estrutura e é uma gestão realmente voltada para a defesa do meio ambiente” enfatizou o secretário Rubem.
