Condições da Passarela do Álcool são alvo de discussão na Câmara

Embora tenham votado seis projetos de lei na sessão de 13/06/19, o assunto mais presente na fala dos vereadores não estava escrito na pauta: a determinação da prefeitura para a retirada das barraquinhas de artesanato da Passarela do Álcool no período do São João Elétrico, evento que acontece de 21 a 23/06/19, coincidindo com o feriadão de Corpus Christi, que começa em 20/06/19.

Donos de barraquinhas presentes no plenário cobraram dos vereadores uma posição sobre a decisão da prefeitura de suspender temporariamente o funcionamento das barracas de artesanato no local, que é circuito da festa junina. Um comerciante que não quis se identificar afirmou havia uma sugestão de usar um local alternativo para acomodar as barraquinhas: nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Brasil, início da Passarela do Álcool, e onde já existem algumas barracas.

Eles reclamam de que compraram mercadorias pensando nessas datas, mas que agora estão sujeitos à impossibilidade de trabalhar, podendo ser levados ao prejuízo. O vereador Rodrigo Borges (PV) disse que acredita ser possível um acordo. Ele propôs uma reunião depois do São João, entre Executivo e Legislativo, para discutir as necessidades de revitalização da Passarela do Álcool: “Não temos nada para atrair os turistas a não ser as barracas e o local precisa de uma revitalização.”

A presidente da Casa, vereadora Ariana Fehlberg (PR) lamentou a situação de abandono em que a se encontra a via e afirmou: “É uma tristeza olhar a Passarela e ver a situação em que está. É um cartão postal de Porto Seguro e está naquela situação”. Ela citou a necessidade urgente de resolver problemas como limpeza e alagamentos. Assim mesmo como está, a Passarela será palco por onde passarão, de acordo com a própria estimativa da prefeitura, cerca de 85 mil pessoas por noite durante festa de São João.

Incentivo os produtores

Ariana falou que pretende trabalhar para a volta da feira livre na Tarifa, às quintas-feiras e que está no aguardo da formação de uma comissão para discutir a aprovação da proposta. A vereadora acredita que a iniciativa vai proporcionar incentivo aos produtores rurais que, instalados próximos às peixarias poderão vender seus produtos.

Projetos aprovados

Os vereadores aprovaram em segunda votação três projetos. Dentre eles, os destaques são para o que dispõem sobre o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador (PL nº 018/19); e o que regulamenta o uso do incentivo financeiro referente ao programa Nacional de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) do município (PL nº 010/2019), que levou agentes de saúde marcarem presença no plenário.

Os projetos aprovados em primeira votação e que foram destaque, são: a obrigatoriedade das instituições financeiras disponibilizarem caixas e terminais de autoatendimento à portadores de necessidades especiais (nº 017/2019) e a instituição do Dia Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais (nº 018/2019). Ambos são de autoria do vereador Abimael Ferraz (PSC).