Barracas de praia tocam obras de readequação

Quinze das 52 barracas de praia da Orla Norte de Porto Seguro já conseguiram aprovar junto à Justiça Federal os projetos de readequação, como forma de fugir do risco de demolição.  Algumas delas já estão com suas áreas cobertas por tapumes, passaram o período das festas de fim de ano em construção e vão atravessar o Verão tocando a obra.

De acordo com a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, cerca de 21 barracas já tiveram audiência com a Justiça Federal, que está julgando cada caso. As demais, segundo Brasileiro, começaram a dar entrada no pedido de aprovação recentemente. Todos esses empreendimentos tiveram até o dia 08/01/19 para apresentar documentos e iniciar as obras.

Ao todo, 52 processos estão em andamento na Justiça Federal, com sede em Eunápolis, que propôs um acordo, envolvendo o Iphan, Ministério Público, SPU e Prefeitura, na tentativa de minimizar os impactos ambientais e paisagísticos provocados por esses empreendimentos ao longo dos anos. Apesar da prorrogação dos prazos pela Justiça, diversas barracas ainda não apresentaram seus projetos de readequação.

Em entrevista exclusiva concedida ao Jornal do Sol e publicada na edição Nº 399, o juiz federal Alex Schramm, afirmou que por ele, esse prazo já teria acabado. O juiz alerta que alguns donos de barracas “não estão tendo consciência da oportunidade dada”, salientando que eles ainda não estão livres da demolição.