Associação de moradores não quer festas eletrônicas em Caraíva


Em 2017, festas em Trancoso e Caraíva causaram uma longa discussão entre moradores, comerciantes e Ministério Público, devido à poluição sonora produzida por estabelecimentos como bares e restaurantes que realizam eventos ou têm em sua programação de Verão a apresentação de artistas e bandas de diversos ritmos, como a música eletrônica.

Recentemente, a Associação de Nativos de Caraíva (Anac) se reuniu para debater questões ligadas a essas festas, que tendem a se repetir no vilarejo, especialmente perto do fim de ano. Segundo a Anac, a associação já conversou com alguns dos produtores de eventos, que ouviram as reivindicações da comunidade e apresentaram contrapropostas. A comunidade pediu que fosse reduzida a quantidade de festas e que houvesse preferência pela contratação de atrações que valorizem a cultura local.

O argumento dos moradores toma como base a Lei Orgânica de Porto Seguro, que, em seu Art. 103, Cap. V, quando trata de meio ambiente, afirma: “Todos têm o direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à adequada qualidade de vida”. A justificativa consta da nota de repúdio emitida pela Anac no dia 27 de outubro, um dia antes da reunião.

Na nota, a Anac se declara contrária à “agenda festiva de eventos de grande porte – verão 2019, no seu território”. E afirma que “o posicionamento se vale pelo histórico desses eventos se revelarem de ordem perturbadora ao que tange à tranquilidade dos moradores e visitantes, com geração de diversos impactos socioambientais”, desde a poluição da água e das ruas, geração de resíduos advindos do descarte indevido de objetos de consumo, como os problemas gerados na sobrecarga de hospedagem e, principalmente, os impactos sonoros gerados pelo excesso de barulho típico dos eventos.

No ano passado, as empresas foram notificadas pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA), que condicionou a realização de festas a uma série de exigências e recomendou à Secretaria de Meio Ambiente que não expedisse alvará para realização de eventos para estabelecimentos que estão a menos de 200 metros de igrejas, como prevê a lei municipal; além de não expedir alvará para festas com Djs ou bandas com músicas eletrônicas após a meia-noite.

De acordo com o promotor de Meio Ambiente, Wallace Barros, Caraíva é uma vila de 650 habitantes e no verão recebe mais de 5 mil pessoas. “O impacto social e ambiental com a vida diária, fora da temporada, já é muito grande no que diz respeito à ocupação urbana, depósitos de resíduos sólidos e esgotamento sanitário. Temos a legislação municipal, estadual e federal que impõem condicionantes e limitadores.” Ele afirmou que o problema é a falta de comprometimento com a comunidade por parte de quem promove estas festas.