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Minha Casa Minha Vida: março termina sem entrega das moradias para cerca de mil famílias


Cerca de mil famílias de Porto Seguro aguardam com ansiedade a entrega das residências da 2ª e 3ª etapas do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Parque Ecológico João Carlos. Apesar de concluídas, sorteadas e vistoriadas por seus futuros proprietários, as casas permanecem fechadas, enquanto muitas dessas pessoas continuam pagando aluguéis e enfrentando dificuldades para levar seus filhos para a escola, situada no mesmo bairro do conjunto residencial.
No dia 12/03, a AMAWRPS (Associação de Moradores e Amigos da Vila Valdete I, II e III e Residencial Porto Seguro IV) protocolou um ofício na Promotoria de Justiça, pedindo apoio na defesa dessas famílias. “É imprescindível que se faça imediatamente a entrega das casas do Programa Minha Casa Minha Vida, tendo em vista que os contemplados pelo Programa matricularam seus filhos na Escola Valdívio Costa, situada no Bairro Parque Ecológico, próxima à Vila Valdete”.
De acordo com o documento, assinado pelo presidente da associação, Jose Arcanjo Julio de França Junior e pelo vice, José Carlos Dias dos Santos Filho, em virtude das dificuldades financeiras, essas famílias não estão conseguindo arcar com os custos do passe escolar. “As crianças estão impossibilitadas de ir à escola, deixando de exercer seus direitos à cidadania”, diz o texto.
Também no mês de março, a associação protocolou junto à Secretaria Municipal de Administração, uma correspondência destinada ao prefeito Gilberto Abade, requerendo cópia do inteiro teor do Processo Licitatório realizado para aprovar a empresa responsável pela construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Porto Seguro. A Associação solicita ainda listagem completa e atualizada dos contemplados, mapa atualizado de cada etapa, informações sobre o motivo pelo qual as unidades da 2ª e 3ª etapas não foram entregues e data prevista para a entrega das mesmas. As informações seriam utilizadas para a instrução de uma ação popular.
De acordo com o secretário Municipal de Trabalho e Ação Social, Élio Brasil, esse atraso não está ocorrendo apenas em Porto Seguro. Segundo ele, a MDA, empreiteira responsável pela construção, ainda não entregou a obra para a Caixa Econômica, que por sua vez ainda não fez a entrega para a Prefeitura. O secretário argumentou também que a Caixa precisa ainda registrar os imóveis em cartório, o que ainda não foi feito.
Sobre as informações de moradores do local, de que algumas pessoas já teriam invadido casas no local da 2ª e 3ª etapa e que já estariam morando lá, Élio Brasil afirma que “se tiver algum imóvel ocupado irregularmente, a Prefeitura vai agir e tomar as medidas cabíveis”, avisa. O secretário disse ainda que na semana passada esteve na Superintendência da Caixa Econômica, em Itabuna e as informações são de que as casas serão entregues até o final desse mês de março.
O Jornal do Sol entrou em contato com a presidência da Caixa Econômica Federal, que afirmou que só poderia se manifestar através da Assessoria de Imprensa. Por e-mail, a assessoria da Caixa informou que “as moradias do empreendimento Residencial Porto Seguro Etapas II e III serão entregues após conclusão dos trâmites de legalização pertinentes à conclusão da obra, os quais estão sendo finalizados pela construtora responsável pelo residencial.”


Comentários:

Maria dÁjuda Oliveira Silva   24/10/2013
"Estou precisando de minha casa minha vida."
Franciele Santos   10/03/2014
“Estou precisando sair do aluguel urgente. Já fiz minha inscrição e só falta ser contemplada.”
Clemilda   29/04/2014
Eu fiz a inscrição, mas ainda não fui contemplada. Estou precisando sair do aluguel.

Sandra dos Santos   31/05/2014
“Gostaria de saber como posso fazer a inscrição do Minha Casa, Minha Vida. Por favor, me ajudem”.
Thais Santos da Silva   20/10/2014
Oi, gostaria muito de participar do Minha Casa, Minha Vida. Estou noiva e irei me casar ano que vem, mas nao temos como ficar pagando aluguel. Obrigado

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